Lei N°: LE095072004

• Data: 24/05/2004
• Projeto: PL001992004

Íntegra:

Publicação da Sanção: 03/06/2004 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 567, Caderno Único, fls. 5.

Autoria: LEONILSO JAQUETA

Apoio:

Índice: Denominações, vias, Sebastião Pinto da Fonseca, Distrito de Warta, Travessa Ibiporã, Travessa Cambé, altera a Lei nº 2.046/72.

Súmula: Denomina Sebastião Pinto da Fonseca vias públicas localizadas no Distrito da Warta, neste Município.

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

29/04/2004	- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 29.4.2004.
06/05/2004	- Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e manifestando-se favoravelmente ao prosseguimento de sua tramitação por esta Casa, em 6.5.2004.
11/05/2004	- Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 11.5.2004.
11/05/2004	- Recebeu parecer deixando a decisão a critério do Plenário, em 11.5.2004.
11/05/2004	- À Ordem do Dia da próxima sessão, em 11.5.2004.
13/05/2004	- Aprovado em 1ª discussão em 13.5.2004.
18/05/2004	- Aprovado em 2ª discussão em 18.5.2004.
19/05/2004	- Ao Executivo para sanção (Of. nº 778, de 19/5/2004).
24/05/2004	- Sancionado. Converteu-se na Lei nº 9.507, de 24/05/04.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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