Lei N°: LE126802018

• Data: 02/04/2018
• Projeto: PL002682017

Íntegra:

Publicação da Sanção: 13/04/2018 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 3501, caderno único, fls. 1

Autoria: FELIPE BERGER PROCHET

Apoio: DOUGLAS CARVALHO PEREIRA, JAIRO TAMURA e AILTON DA SILVA NANTES

Índice: Comemorações, campanhas, calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina, Semana do Café, segunda quinzena de maio, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Associação Rota do Café, Capital do Café, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, Instituto Agronômico do Paraná, IAPAR, cafeicultura.

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina a Semana do Café e dá outras providências.

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

16/11/2017	O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
16/11/2017	Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Prazo: 14/12/2017
12/12/2017	A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1 que ora apresenta. Documentos: Ver
12/12/2017	Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Prazo: 22/02/2018
21/02/2018	A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1. Documentos: Ver
27/02/2018	Aprovado em 1ª discussão com a Emenda nº 1. Documentos: -VotaçãoVer -VotaçãoVer
27/02/2018	Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 28 de fevereiro a 8 de março de 2018, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação. Prazo: 08/03/2018
12/03/2018	Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
15/03/2018	Aprovado em 2ª discussão. Documentos: -VotaçãoVer
15/03/2018	Enviado para redação final.
20/03/2018	Apresentada a redação final. Documentos: -AnexoVer
22/03/2018	Aprovada a redação final. Documentos: -VotaçãoVer
27/03/2018	Ao Executivo para sanção (Of. nº 266/2018-DL). Prazo: 18/04/2018Documentos: -AnexoVer
26/04/2018	Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.680, de 02-04-2018.

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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