Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Pular para Conteudo
Contraste
Zoom
Acessibilidade
Acompanhe ao Vivo Cidadania Web Mail Intranet

Projeto N°: PL002302023

  • Data do Protocolo: 17/11/2023
  • Data do Despacho: 28/11/2023

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1305/2023-GAB )

Apoio:

Índice: Plano Diretor, Patrimônio Cultural do Município de Londrina, Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio, Fundo Municipal de Preservação, COMPAC, Bens de Interesse de Preservação do Município, materiais, imateriais, Secretaria Municipal de Cultura, tombamento

Súmula: Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Londrina, criando os processos de listagem de bens de interesse de preservação e o processo de tombamento municipal, cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Londrina.

Quorum da Matéria: 13

Tramitação

23/11/2023Em atenção ao disposto no §5º, do art. 29, da Lei Orgânica do Município, à Ordem do Dia da próxima sessão para deliberação da admissibilidade de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_163053137957despachoproj_ass.pdf.
29/11/2023Admitida a tramitação do presente projeto.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_18432576_N006_281123_ass.pdf.
29/11/2023Dispensada a tramitação especial.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_1844076_N040_281123_ass.pdf.
29/11/2023O Presidente determina o envio primeiramente ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, depois para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente; e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_183139139129despachoproj_ass.pdf.
-Capa para efeito de despachosVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_183154139136capadespachoproj_ass.pdf.
30/11/2023Enviado ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial para manifestação (Of. nº 2460/2023-DL).
Prazo: 29/12/2023Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_16055PL002302023_CMPGT_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_16117PL002302023_CMPGT.pdf.
24/01/2024Recebida a manifestação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial ao projeto (Of. nº 01/2024). (Protocolo 90/2024)
Documentos:
-Parecer PL 230/2023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_15281490_2_14h23m7s_2024.pdf.
-Oficío 01/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_15282090_1_14h23m7s_2024.pdf.
02/02/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 01/03/2024 Prorrogado para: 08/03/2024
29/02/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_17810145678reqparaproj_ass.pdf.
04/03/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_1564145725despachoproj_ass.pdf.
11/03/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo nº 1 que ora apresenta. Solicita, ainda, a realização de Audiência Pública.
Documentos:
-Parecer ao PL002302023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_142656181428PL002302023_Justica_Voto.pdf.
-SUBSTITUTIVO Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_142710181911PL002302023_Subs.pdf.
14/03/2024Protocolado requerimento da Comissão de Justiça de retificação do Substitutivo nº 1.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_132312171423Requerimento_CorrecaoSubs_CJLR_PL00232023_ass.pdf.
-SUBSTITUTIVO Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_132324174520PL002302023_SubsCorrigido.pdf.
18/03/2024Deferido requerimento da Comissão de Justiça de retificação do Substitutivo nº 1 para correção de erro redacional.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_14011147133despachoproj_ass.pdf.
18/03/2024Aprovado requerimento da Comissão de Justiça de realização de Audiência Pública.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_14133612_N004_140324_ass.pdf.
19/03/2024Considerando que o presente projeto institui e/ou altera integralmente a matéria tratada, não se enquadrando na exceção prevista no art. 221 do Regimento Interno, a Presidência declara nula a deliberação de dispensa de tramitação especial, determinando que seja considerado o enquadramento do projeto às disposições contidas nos artigos 219 e seguintes do RI.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_183726147525despachoproj_ass.pdf.
19/03/2024Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
22/03/2024Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para providências de Audiência Pública.
Prazo: 14/04/2024Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_171044Audiencia_PL002302023_ass.pdf.
26/03/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar com: Relatório 1 - Metodologia; Relatório 2 - Diagnóstico e Proposições; e Relatório 3 - Minutas dos Projetos de Lei (Protocolo 1907/2023).
Documentos:
-Relatorio 1 PL Patrimonio CulturalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_16511907_2_13h30m28s_2023.pdf.
-Relatorio 2 - PL Patrimonio CulturalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_164551907_3_13h30m28s_2023.pdf.
-Relatorio 3 PL Patrimonio CulturalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_164491907_4_13h30m28s_2023.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_185932147826despachoproj_ass.pdf.
01/04/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para a realização da Audiência Pública.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_154112302023_tip148482_14564Requerimento_Prorrogacao_Audiencia_Jus_PL002302023_ass.pdf.
02/04/2024Protocolada complementação do requerimento de prorrogação de prazo para a realização de Audiência Pública.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_164827163530Requerimento_Prorrogacao_Audiencia-PL-230-2023_ass.pdf.
03/04/2024Recebido o requerimento de prorrogação de prazo para realização de audiência pública, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_173915148650despachoproj_ass.pdf.
03/04/2024Juntada de despacho de anexação de requerimento de prorrogação de prazo para realização de audiência pública.
03/04/2024Juntada de despacho.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_153534PL002302023_15101148874despachoproj_ass.pdf.
05/04/2024Aprovada solicitação da Comissão de Justiça de prorrogação de prazo para realização de Audiência Pública por mais 40 dias.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_13594718_N011_040424_ass.pdf.
08/04/2024Informada a aprovação da prorrogação de prazo para Audiência Pública.
Prazo: 18/05/2024Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_135938PL002302023_ComissaoJustica_ProrrogaPrazo_ass.pdf.
07/05/2024O Presidente determina a anexação de Ata de Audiência Pública realizada em 29 de abril de 2024.
Documentos:
-AtaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_182852181942Ata-PL_230_2023_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_181943151930despachoproj_ass.pdf.
15/05/2024Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 11/07/2024
15/05/2024Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 11/07/2024
15/05/2024Enviado à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.
Prazo: 11/07/2024
21/06/2024A Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo nº 1, com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos:
-Parecer ao PL002302023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_184055182911PL002302023_Financas_Voto.pdf.
-EMENDA Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_18419183554PL002302023_Emenda.pdf.
25/06/2024Enviada Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 04/07/2024Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002302023_163244155809despachoproj_ass.pdf.


ATENÇÃO: Faça login no CIDADANIA para poder baixar a Íntegra do projeto.













Legislação Municipal citada por este projeto:

flecha
LE111882011*** REVOGA
flecha
LE088342002*** MENCIONA

Resultado das Votações

flecha
DISC ÚN DA SOLIC DA CJLR DE PROR. DE PRAZO P/ REALIZ DE AUD PÚBLICA AO PL 230/2023
flecha
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQ. DA CJLR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PL 230/2023
flecha
DISCUSSÃO ÚNICA DA ADMISSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO AO PL 230/2023
flecha
DISC ÚN DA DISPENSA DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 230/2023

Sala de Imagens

Videos relacionados


Câmara Municipal de Londrina
Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA (sede provisória)
Rua Marselha, 183
Campus Anhanguera/Unopar
Jd. Piza, Londrina/PR
CEP 86041-150
(43) 3374-1300
Expediente: De segunda a sexta, das 13h até as 19h
Sessões Ordinárias: Terças e quintas, a partir das 14h
Emails e Telefones: Acesse aqui.
Contato dos Vereadores: Acesse aqui.